Atuamos na assessoria ligada ao Planejamento Pessoal e Familiar, elaborando minutas de pacto antenupcial, contrato de convivência de união estável e de união homossexual, ação de alteração de regime de bens, adoção e demais formas de colocação do menor em família substituta, separações e divórcios extrajudiciais, entre outros.
As recentes alterações no Direito das Sucessões, somadas à necessidade de manutenção do patrimônio familiar, determina a preocupação a respeito da sucessão causa mortis, especialmente no que se refere à redução da incidência tributária. Nessa área, atuamos na assessoria para a constituição e para as transformações empresariais necessárias aos interesses familiares, na redação de testamentos, na realização de doações, entre outras atividades, que caracterizam o Planejamento Sucessório.
Cientes de que nem sempre é possível o consenso e entendimento entre os envolvidos em relações pessoais e familiares, prestamos os serviços ligados ao patrocínio de causas perante o Poder Judiciário, compreendendo a defesa dos interesses dos clientes e de medidas preventivas.
Planejamento Familiar e Sucessório
- Pacto antenupcial
- Contrato de convivência de união estável e de união homossexual
- Alteração do regime de bens do casamento
- Adoção e demais formas de colocação do menor em família substituta
- Separações e divórcios extrajudiciais
-Testamentos
- Alocação de patrimônio entre herdeiros
Contencioso Familiar e Sucessório
- Adoção
- Separação e divórcio
- Alimentos (oferta de alimentos, pedido de alimentos, revisionais, exonerações e execução de pensão alimentícia)
- Investigação de paternidade, negatória de paternidade e anulação de registro
- Multiparentalidade
- Guarda e visitas dos filhos menores
- União estável e seus direitos patrimoniais
- Uniões homossexuais
- Inventários
- Remoção de inventariante
- Prestação de contas de inventariante
- Exclusão de herdeiro ou legatário por sonegação de bem